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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15
Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS
Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:00
Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP
Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:07
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:01
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:25
Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:01
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:28
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:37
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Array Publicado em 2006-12-13T14:10:00+00:00

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